Análise de mais de 4500 páginas mostra como a Prefeita Paula reorganizou finanças, modernizou processos e reverteu um cenário crítico herdado no início do mandato.
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Uma análise que reconstrói a verdade administrativa
Como relator das Contas de 2021 e 2022, apresentei à Comissão de Finanças e Orçamento um relatório que ultrapassa 100 páginas, somando análise técnica, reconstrução do contexto, exame individual dos itens e voto fundamentado. A leitura em sessão durou quase duas horas, tamanho o nível de detalhe exigido para compreender a realidade enfrentada pela Administração.
A missão não era simplesmente “conferir números”, mas reconstruir o quadro real do Município: de onde partimos, o que estava desorganizado, o que foi reorganizado e qual foi o avanço concreto em 2021 e 2022.
2021: um primeiro ano com tempestade perfeita
Ao assumir, a Prefeita Paula encontrou uma estrutura profundamente fragilizada, conforme comprova o próprio relatório:
Insuficiência financeira de R$ 48,31 milhões herdada de 2020, reduzida para R$ 10,22 milhões em 2021;
Restos a Pagar elevados e parte sem cobertura, cenário crítico para início de gestão;
Dívida previdenciária acumulada de mais de R$ 59 milhões;
Ausência total de transição, sem entrega de sistemas, arquivos ou rotinas de trabalho;
Controle interno defasado, UCCI fragilizada e legislação ultrapassada;
Carência grave de servidores técnicos, especialmente em licitações, contabilidade, tesouraria e pessoal;
Processos administrativos manuais, como conciliações bancárias, compras, patrimônio e licitações;
Pandemia em seu ápice, com afastamentos e risco sanitário extremo.
Mesmo assim, o Tribunal de Contas reconheceu a evolução fiscal do primeiro ano, destacando a redução drástica da insuficiência financeira e dos Restos a Pagar.
2022: quando o esforço dá resultado
No segundo ano da atual gestão, o panorama muda completamente.
O TCE-RS, em seu Parecer Prévio nº 23.026/2024, registrou avanços expressivos:
Redução de 32,91% na insuficiência financeira;
Queda de 25,96% nos Restos a Pagar;
Saneamento progressivo das inconsistências contábeis;
Regularização de áreas sensíveis, como transparência, meio ambiente e saneamento;
Ausência de qualquer dano ao erário;
Afastamento de multa, antes sugerida pelo Ministério Público de Contas.
Além disso, vários apontamentos que apareciam em 2021 não reaparecem em 2022, como: Transparência (LAI), Ouvidoria, Meio Ambiente, PMGIRS, Educação, Balanço Patrimonial, Valores Restituíveis e política curricular.
Um trabalho técnico, independente e rigoroso
Meu relatório reconstruiu cada apontamento com base em três elementos essenciais:
O que o TCE e o MPC apontaram
Quais justificativas a Administração apresentou
Qual é o impacto real e material de cada situação
Ao longo da análise, fica evidente que:
A maioria das falhas eram formais, não materiais.
Muitas tinham origem estrutural e histórica, e não no atual governo.
Quase todas já estavam em processo de correção durante o próprio exercício.
A leitura técnica permite compreender que a gestão de Paula, ao contrário do que transpareceria em um relatório cru, corrigiu problemas, reorganizou áreas inteiras e estabeleceu bases sólidas para os anos seguintes.
Síntese: contas aprovadas e avanço comprovado
As Contas de 2021 e 2022 foram aprovadas pela Comissão por unanimidade, com ressalvas convertidas em recomendações — prática adequada quando há falhas formais, mas sem dano ao erário.
A recuperação fiscal e a reorganização administrativa são fatos documentados nos próprios relatórios do TCE e nas evidências analisadas.
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