Vereador José Westphalen cumpre intensa agenda em Porto Alegre e reforça demandas prioritárias de Cruz Alta

Entre os dias 18 e 19, o vereador José Henrique Westphalen esteve em Porto Alegre cumprindo uma série de agendas estratégicas com representantes do governo estadual e de órgãos reguladores. As pautas centrais envolveram a regularização do Núcleo Habitacional Santa Bárbara (COHAB), a transparência na cobrança de tarifas da CORSAN e a retomada do Convênio Mata Atlântica, além do apoio à reforma da quadra esportiva da Escola Gabriel Mirando.

COHAB: busca por recursos e agilidade no processo

Uma das principais reuniões ocorreu com Daniela Machado, Diretora-Geral do Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza, que lidera o Grupo de Trabalho responsável pelo Núcleo Habitacional Santa Bárbara. O vereador Westphalen apresentou um panorama atualizado da situação do local e entregou uma cópia da Lei de Bens Vagos e Abandonados, de sua autoria, recentemente aprovada na Câmara Municipal de Cruz Alta.

Demonstrando preocupação com os prazos de resposta ao Plano de Trabalho da Prefeitura, que solicita quase R$ 6 milhões ao governo estadual para intervenções na área, Westphalen cobrou celeridade no processo. A diretora assegurou que a pauta é prioritária para o Gabinete do Vice-Governador e que o próprio Gabriel Souza está empenhado na busca de soluções.

Além disso, o vereador esteve com o Secretário Adjunto da Habitação, Roger Vasconcelos, e a servidora Daiane Dalabarba, responsável dentro da SEHAB pela pauta da COHAB. Segundo eles, o processo já foi remetido para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para análise da legislação e viabilidade da execução do convênio. A expectativa é de que, até 2025, haja um desfecho positivo para essa situação, que há décadas compromete a qualidade de vida dos moradores do Santa Bárbara.

O deputado estadual Rafael Braga, que acompanha de perto os desdobramentos do caso, reforçou seu compromisso com a pauta, reconhecendo os esforços da administração municipal para viabilizar melhorias na região.

CORSAN: cobrança por mais transparência nas contas de água e esgoto

No dia 18, Westphalen se reuniu com Carlos Mussi, Diretor-Geral da AGERGS (Agência Reguladora do Estado do Rio Grande do Sul), para protocolar um ofício solicitando uma auditoria na CORSAN de Cruz Alta. O vereador denunciou o descumprimento da Norma Reguladora 35/2016, além de problemas recorrentes na cobrança e no atendimento aos consumidores.

Durante a conversa, o vereador também formalizou um pedido para que a AGERGS exija da AEGE/CORSAN a reformulação da conta de água e esgoto, alegando que o atual formato fere os princípios de publicidade e transparência. A agência acolheu a demanda e reconheceu que a estrutura da fatura não deixa claro os valores cobrados, gerando dúvidas e insegurança para os consumidores.

No dia seguinte, Westphalen levou essa mesma pauta à Defensoria Pública do Estado. Durante a reunião, o vereador apresentou detalhes sobre a forma de cobrança da CORSAN, causando surpresa aos presentes, que desconheciam as inconsistências do modelo atual. A Defensoria se comprometeu a estudar a questão e buscar alternativas para garantir mais clareza e segurança aos consumidores.

“Não é aceitável que uma concessionária de serviço público essencial seja omissa na prestação de informações fundamentais ao consumidor. O cidadão precisa entender exatamente o que está pagando e como esses valores são calculados”, declarou Westphalen. Ele seguirá acompanhando a demanda junto à AGERGS e à Defensoria Pública, na expectativa de que as mudanças necessárias sejam implementadas.

Convênio Mata Atlântica: retomada da autonomia ambiental de Cruz Alta

Outra agenda relevante ocorreu na FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), onde o vereador esteve acompanhado do deputado Rafael Braga e do Secretário de Desenvolvimento Econômico de Cruz Alta, Rogério Coradini. O grupo reuniu-se com o presidente da fundação, Renato das Chagas e Silva, para discutir a reativação do “Convênio Mata Atlântica”, que garantiria ao município autonomia na gestão ambiental.

O convênio foi rompido devido a falhas graves na administração anterior, incluindo terceirização irregular do licenciamento, falta de fiscalização adequada e ausência de um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Desde 2021, a atual gestão tem adotado medidas corretivas, como a reestruturação da equipe técnica, o encerramento do contrato com o licenciador terceirizado e a nomeação de um novo fiscal para garantir separação entre as funções de licenciamento e fiscalização.

A proposta apresentada à FEPAM visa restabelecer o convênio, isso permitirá que Cruz Alta retome o controle sobre licenciamentos ambientais estratégicos, promovendo um desenvolvimento sustentável sem abrir mão da proteção ambiental.

Apoio à reforma da quadra da Escola Gabriel Miranda

Encerrando a série de compromissos, o vereador Westphalen reforçou, junto ao gabinete do deputado Rafael Braga, o pedido de apoio à Escola Gabriel Mirando para a reforma de suas quadras esportivas. O espaço é fundamental para a continuidade do projeto “Basketito na Escola”, que incentiva a prática esportiva entre crianças e adolescentes.

Westphalen levou dados técnicos sobre a necessidade da reforma e apresentou uma reportagem do jornal Diário Serrano, que destacava sua reunião com a Coordenadora da 9ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação) para tratar da demanda. O deputado comprometeu-se a buscar recursos para viabilizar a obra, reconhecendo a importância do projeto para a comunidade escolar.

Compromisso com Cruz Alta

As agendas cumpridas pelo vereador José Henrique Westphalen em Porto Alegre evidenciam seu comprometimento com temas estruturais que impactam diretamente a vida dos cidadãos de Cruz Alta. Seja cobrando mais transparência na gestão da CORSAN, lutando por investimentos na COHAB ou buscando autonomia ambiental para o município, Westphalen se destaca como uma liderança atuante na busca de soluções concretas para problemas históricos da cidade.

Nos próximos meses, o vereador seguirá acompanhando de perto o andamento dessas demandas, garantindo que os órgãos responsáveis cumpram com os compromissos firmados e que a população de Cruz Alta seja devidamente atendida.